APAC tem reincidência quatro vezes menor que regime comum no RN
19 de abril de 2017
O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira […]
Justiça Federal gaúcha regula conciliação pré-processual
19 de abril de 2017
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou […]
APAC: aposta na recuperação de preso com trabalho e psicoterapia
19 de abril de 2017
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e […]
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56
19 de abril de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente […]
Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados
19 de abril de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética […]
Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil
17 de abril de 2017
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica encarregada […]
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
17 de abril de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará dois recursos repetitivos que discutem a validade da transferência ao […]
Crise dos presídios no Norte: CNJ está atento
17 de abril de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte […]
STJ abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência
17 de abril de 2017
Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu […]
Artigo alusivo aos 85 anos da OAB Bahia
13 de abril de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, […]
22 de dezembro
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