Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
18 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina […]
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TJMS autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
18 de julho de 2017
Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade, proveram o recurso de apelação […]
Medidas para desafogar o Judiciário são foco de pesquisa do CNJ
18 de julho de 2017
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira […]
Boas práticas da Justiça Federal ampliam alcance de decisões do STF
18 de julho de 2017
O instituto da Repercussão Geral determina aos tribunais a adoção da mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação […]
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
18 de julho de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34407, impetrado por uma […]
Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões
18 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu antecipação de tutela para suspender a inscrição do Estado […]
ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações
18 de julho de 2017
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5729, com pedido […]
Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
17 de julho de 2017
A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de […]
Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes
17 de julho de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de […]
23 de janeiro
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