Mantida prisão de homem que descumpriu medidas protetivas em violência doméstica
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus […]
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em favor de menor para que […]
Teletrabalho protege famílias de servidores da Justiça mineira
14 de julho de 2017
Com um filho de 5 anos de idade, que tem Síndrome de Down, e uma mãe de 85 anos, sofrendo […]
Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no PI
14 de julho de 2017
Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina (PI). A capital, […]
Justiça Itinerante vai aos quilombolas e pantaneiros do Centro-Oeste
14 de julho de 2017
O município de Laguna Carapã, a quatros horas da capital Campo Grande/MS, foi um dos que ficou marcado na história […]
Artigo: A lei é para todos
14 de julho de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora: A […]
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
14 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo de Recursos […]
Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconha
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela […]
Terceira Seção analisará reclamação contra permanência de policial no quadro da PM de Goiás
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de tutela provisória feito pelo Ministério […]
Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, aplicou o entendimento firmado na revisão do Tema 600 […]
23 de janeiro
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