Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU
11 de julho de 2017
As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com […]
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
11 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, […]
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
11 de julho de 2017
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e […]
Relator nega liberdade a médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas
11 de julho de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido liminar para que o médico Johnny Wesley Gonçalves […]
Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
11 de julho de 2017
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação […]
Programa de especialização nos EUA oferecida pela Escola da AGU já está disponível
11 de julho de 2017
Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) interessados em participar do curso de especialização “Master of Laws (LL.M.), que a […]
TJMS: Videoconferência evita prescrição de crimes em MS
11 de julho de 2017
O Poder Judiciário de MS já tem instalado em todos os fóruns os equipamentos de videoconferência. A tecnologia está sendo […]
AGU evita que candidato reprovado em prova dissertativa siga indevidamente em seleção
10 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um candidato eliminado de concurso público por não ter obtido a nota mínima […]
Ejud promove treinamentos nas modalidades de ensino a distância e presencial
10 de julho de 2017
Nesta semana sete cursos foram realizados por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) direcionados para servidores e magistrados do […]
Sistema de mandados de prisão passa por manutenção
10 de julho de 2017
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que haverá uma manutenção […]
23 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
