Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado […]
Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso
25 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]
CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral
25 de julho de 2017
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação […]
“Opção do governo é transferir para o cidadão a conta de seus erros”, diz Lamachia
24 de julho de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar o governo federal pela decisão do presidente da República, Michel […]
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
24 de julho de 2017
As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do […]
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ […]
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
24 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação […]
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5732), […]
OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia
24 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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