Consumidora será indenizada após carro pegar fogo dois meses depois da compra
25 de setembro de 2018
Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais. A […]
Consumidora que teve alergia ao usar tintura para cabelo não deverá ser indenizada
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso da Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota e reformou decisão do […]
Justiça condena ex-governador e outros por oferecer dinheiro para testemunha mentir em depoimento
25 de setembro de 2018
Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto Arruda; […]
Sony é condenada a pagar multa por celular com defeito
25 de setembro de 2018
A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, […]
Danos morais e estéticos são cumuláveis, decide TRT/RJ
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado […]
Município é condenado a indenizar professora por acidente em estrada
25 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara […]
Estado deve indenizar professora por danos morais e materiais
25 de setembro de 2018
Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos […]
LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra […]
TJ/MT reforma sentença observando dano moral
25 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda […]
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de setembro de 2018
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em […]
30 de junho
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