Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa
27 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão […]
TJ/SP declara inconstitucional lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas
27 de setembro de 2018
Norma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do […]
Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial
27 de setembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por maioria, sentença da 1ª instância que havia condenado […]
Mulher que teve calvície parcial após procedimento capilar deve ser indenizada por salão de beleza
27 de setembro de 2018
A autora da ação deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Uma mulher que teve calvície parcial […]
Empresa de cosméticos deverá indenizar mulher que perdeu cabelos após usar produto de alisamento
27 de setembro de 2018
A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso […]
Mantida leis que reservam vagas em estacionamentos públicos e privados do DF para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
27 de setembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na tarde de hoje, 25/9, por maioria, julgou […]
Autoescola deve ressarcir cliente por negligência em contrato de CNH
27 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente em partes o pedido movido por A.S.R. contra uma […]
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
27 de setembro de 2018
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções […]
Bombeiros chamados não aparecem e Estado deve indenizar moradora em 200 mil
26 de setembro de 2018
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ […]
Condenado recolhido em Penitenciária Federal não pode ler livro que trata de violência, agressão e assassinato
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por Antônio […]
30 de junho
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