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if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Plano de saúde indenizará em danos morais e materiais por negar tratamento a criança com síndrome de Down 10 de fevereiro de 2025 Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10 de fevereiro de 2025 Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DF-TO: Justiça do Trabalho tem competência para determinar desconsideração de personalidade jurídica de empresa falida 10 de fevereiro de 2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a Justiça do Trabalho (JT) pode processar e julgar […]
TJ/DFT Inconstitucional norma que vinculava receitas de impostos a fundo de parcerias público-privadas 10 de fevereiro de 2025 A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu 10 de fevereiro de 2025 Um homem preso pro tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, em ação penal, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MT mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas 10 de fevereiro de 2025 Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal 10 de fevereiro de 2025 Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural. A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada 10 de fevereiro de 2025 A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Banco age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação 10 de fevereiro de 2025 Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo do Rio Grande do Norte ao alegar que o […]