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TRF1: Servidores aposentados e pensionistas podem receber bônus de eficiência até a implementação da avaliação de desempenho

10 de fevereiro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o pagamento do Bônus […]

TRF1: Menor emancipado aprovado em concurso do IBGE pode assumir função de recenseador

10 de fevereiro de 2025

Um candidato à função de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foi desligado do processo […]

TRF4: Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos

10 de fevereiro de 2025

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa […]

TRF4: Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia

10 de fevereiro de 2025

Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, […]

TRF4: Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização

10 de fevereiro de 2025

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional […]

TRF4 Justiça determina repasse de R$ 63 mi de espólio de ex-secretário municipal aos cofres de Maringá/PR

10 de fevereiro de 2025

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex-secretário de Fazenda de Maringá Luiz […]

TRF3: Associações esportivas e empresas são condenadas por exploração ilegal de bingo

10 de fevereiro de 2025

Segundo decisão do TRF3, atividade é proibida em todo o território nacional e Caixa não pode conceder autorização para exercício […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado

10 de fevereiro de 2025

A Justiça Estadual determinou que uma empresa de laticínios indenize uma mulher em danos morais na quantia de R$ 10 […]

TJ/DFT: Consumidora que teve reação alérgica após consumir produto deve ser indenizada

10 de fevereiro de 2025

Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do […]

TJ/CE: Família que teve plano de saúde da Unimed indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais

10 de fevereiro de 2025

O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito […]

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