Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
10 de maio de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual […]
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
10 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento […]
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
10 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado […]
Seminário vai discutir aperfeiçoamento da penhora on line
10 de maio de 2018
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela […]
CNJ marca quatro sessões extraordinárias em maio
10 de maio de 2018
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na quinta-feira, 9/5, as datas das sessões […]
Tribunal e Governo gaúcho fazem acordo para depoimento de criança
10 de maio de 2018
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Ministério Público e […]
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
10 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que […]
Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação
10 de maio de 2018
A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões […]
Conciliação: Conflitos comerciais pautam projeto há dez anos no AP
9 de maio de 2018
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado […]
Justiça Federal capacita quadro para cadastrar presos no RJ e ES
9 de maio de 2018
Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia […]
27 de janeiro
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