Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios goianos
7 de maio de 2018
Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de […]
Mães por adoção: “o dia em que meu filho me chamou de mãe”
7 de maio de 2018
A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho […]
Conselheiros se reúnem para 271ª Sessão Ordinária
7 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. […]
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
7 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio […]
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
7 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por […]
Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
7 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava […]
Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
7 de maio de 2018
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. […]
Maria Aparecida Siqueira assume SGCS e substituição da advogada-geral
4 de maio de 2018
A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de Consultoria […]
AGU defende no STF inconstitucionalidade do programa “Escola Livre” criado em AL
4 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e alvo de […]
Nota de falecimento – Ronaldo Pozzi Barbirato
4 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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