Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
22 de maio de 2018
Teve início na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e […]
TRF5 concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias
18 de maio de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em composição ampliada, deu provimento, por maioria, no […]
Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos de declaração de José Dirceu
18 de maio de 2018
O ex-presidente da Engevix Gerson Almada e o lobista Hourneaux de Moura, réus no mesmo processo, também tiveram os recursos […]
TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18 de maio de 2018
Com base no entendimento de que as ações afirmativas de reserva de vagas para candidatos negros não padecem de vício […]
STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação
18 de maio de 2018
No caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins para reforma agrária, os juros […]
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
18 de maio de 2018
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o […]
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
17 de maio de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do […]
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
17 de maio de 2018
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de […]
TRF4 nega levantamento de sigilo em denúncia anônima
17 de maio de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Universidade Tecnológica Federal do […]
27 de janeiro
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