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O Diário Oficial Eletrônico do　Ministério Público do Estado do Amazonas　de segunda-feira (4), referiu-se ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel　David […]

Com base no artigo 139 inciso “IV” do novo código de processo civil que entrou em vigor em 2016, a […]

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.M.M. contra W.N.D. por injúria […]

O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares, projetos de vida, enfim, […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de habeas corpus a um médico que […]

Desde maio estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br) os acórdãos referentes aos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta […]

Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual […]