Notícias

Maioria seguiu o entendimento de que a norma questionada, ao impedir a livre manifestação do pensamento, contraria o princípio constitucional […]

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo internacional de cargas enquanto os bens permanecerem […]

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a exigência de um limite mínimo de votação […]

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu, nesta quarta-feira (09/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), os critérios de acesso à […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/5) a portaria nº 125, que […]

Em mais uma realização do curso “Estágio para o Futuro”, da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul […]

A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça […]

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (8) o convite oficial para a participação da entidade no […]