Notícias

A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a reintegração da filha e pensionista de um […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou a pena de perdimento e determinou a restituição do veículo […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região considerou possível a acumulação dos proventos de aposentadoria como agente administrativo do Ministério […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso da União contra sentença do […]

Está suspensa a exigência imposta pelo Município de Goiânia para obrigar motoristas de transporte privado de passageiros – como os […]

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos […]

Valor foi fixado em R$ 200 mil. A 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara condenou o ex-prefeito de […]

Os requeridos foram condenados ao pagamento de 3 mil exemplares das apostilas ofertadas pelo curso da requerente, e R$ 15 […]

Decisão atendeu parcialmente pleito formulado em mandado de segurança coletivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu parcialmente […]