Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham […]

Suspensão é válida até o julgamento final da apelação por este Tribunal. O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, […]

Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (6/11), o Plenário decidiu pela abertura de processo […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito do […]

Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de modo […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu que basta atribuir valor aos […]

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de […]

A 3ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um cheque […]

Uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais foi condenada pela […]