Seguradora deve pagar Dpvat a herdeiros de vítima de acidente
5 de julho de 2018
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar indenização referente ao […]
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
5 de julho de 2018
A empresa Facebook deverá indenizar o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por ter mantido em sua plataforma um perfil […]
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
5 de julho de 2018
A Sony Mobile Communications do Brasil Ltda foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil a Leonardo Pereira Pavane, […]
Culpa exclusiva da vítima – Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
5 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedentes os pedidos de […]
Negado mais dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
5 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/7), por unanimidade, dois pedidos de exceção […]
Licença-maternidade poderá ser prorrogada em caso de parto prematuro
5 de julho de 2018
Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo […]
Delação premiada somente ocorre quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
5 de julho de 2018
Não ocorre delação premiada ou perdão judicial, mas apenas atenuante da confissão espontânea, quando as declarações do réu, não ultrapassam […]
Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
5 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação […]
Hyundai indenizará por morte em acidente em que 10 airbags não foram ativados
5 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das […]
Negada indenização a autor que não comprovou direito real sobre terrenos
5 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo […]
27 de janeiro
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