Município terá que indenizar pais de bebê morto por demora em atendimento em hospital
10 de julho de 2018
A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital […]
OAB/DF é condenada a pagar indenização a uma juíza federal por nota de desagravo publicada em jornal de grande circulação
10 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao pagamento de […]
MS preventivo não cabe para impedir estado de apreender mercadorias de empresa para forçar pagamento de tributo
9 de julho de 2018
“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanente” […]
Interrupção de energia em festa gera indenização da empresa concessionária
9 de julho de 2018
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação da […]
Estado de MG deverá indenizar mãe de adolescente assassinado em escola
9 de julho de 2018
Vítima teria provocado agressor pelo Facebook O Estado de Minas Gerais deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, […]
Justiça garante a aposentado o direito de realizar cirurgia de urgência
9 de julho de 2018
Cidadão de Paraíso ganhou na Justiça o direito de receber do governo do Estado do Tocantins procedimento cirúrgico no quadril […]
Estudante que fraturou ombro e mão com queda de estante em escola será indenizada
9 de julho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 28 mil à estudante Janaína Moraes de Castro Fogaça, a título de danos […]
Liberada veiculação de campanhas institucionais sobre vacinação, aleitamento materno e Semana da Pátria
9 de julho de 2018
Decisões dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber impedem, no entanto, que material publicitário faça referência ao Governo Federal Os […]
Direito do consumidor – Editora Abril é condenada por cobrança indevida de assinatura de revista
9 de julho de 2018
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por M.P.N. contra editora de revistas por […]
Autorizada transferência provisória de médica perita do INSS para a capital por motivo de doença
9 de julho de 2018
Atualmente, a servidora está lotada em agência de Jaboatão dos Guararapes/PE A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
27 de janeiro
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