Competência para julgar ação contra ato do CNJ é da Justiça Federal, decide STF 11 de julho de 2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação […]
Empresa de energia terá de indenizar fazendeira por incêndio provocado pelo rompimento de fios de alta-tensão em sua propriedade 11 de julho de 2018 A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Goiás deverá pagar R$ 35 mil a Neide Biagi Pagnano, a título […]
Assalto a mão armada em hotel gera indenização a hóspede 10 de julho de 2018 Um hotel deverá pagar R$ 28.500 por danos morais e R$ 8 mil por danos materiais a um hóspede que sofreu assalto […]
Município é condenado a pagar verbas trabalhistas de funcionários terceirizados 10 de julho de 2018 Uma decisão liminar do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul garantiu parte dos direitos trabalhistas de […]
DPVAT: Condutor garante na Justiça indenização por invalidez 10 de julho de 2018 A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A terá que complementar indenização paga a um lavrador de Gurupi que […]
Indenização por morte de pai deve ser liberada de imediato e não somente após maioridade 10 de julho de 2018 A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que parte dos valores do […]
Advogado que se apropriou de benefício de deficiente físico é condenado 10 de julho de 2018 A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o ex-vice presidente […]
Trabalhador demitido por rasurar atestado médico consegue reverter a justa causa 10 de julho de 2018 Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado […]
Em caso de dívida é válida suspensão de CNH para forçar pagamento, decide TJ/GO 10 de julho de 2018 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em […]
Funcionário que força demissão e abre empresa do mesmo ramo pode ser demitido por justa causa 10 de julho de 2018 Após se utilizar da estrutura e contatos da empresa de informática onde trabalhava, o gerente da unidade foi demitido por […]