Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
13 de julho de 2018
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra […]
É inconstitucional lei que exclui a causa de aumento de pena em roubos com emprego de arma branca, decide juíza
13 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 […]
Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma […]
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
12 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa […]
Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade
12 de julho de 2018
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o percebimento […]
Universidade pública não é responsável por furto de carro em estacionamento gratuito
12 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de […]
Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio […]
Banco Volkswagen deve indenizar cliente por busca e apreensão indevidas de carro
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen […]
Empregada doméstica demitida por não apresentar carteira de trabalho não consegue reverter justa causa
12 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica […]
Garantido direito a pensão por morte para beneficiada maior de idade e incapaz
12 de julho de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para determinar implantação do benefício de pensão por morte em favor da autora, […]
27 de janeiro
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