Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado em procedimento experimental
12 de julho de 2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou […]
Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus
12 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o […]
Bufê recebe dinheiro para realizar casamento, alega dificuldade financeira, não cumpre o contrato e é condenado
12 de julho de 2018
Cliente receberá cerca de R$ 43 mil por danos materiais e morais O Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda […]
Fornecedores de embalagens para tráfico de cocaína são condenados
12 de julho de 2018
Dezesseis fornecedores de pinos para embalar cocaína em pó, fase vulgarmente conhecida como “dolagem” no tráfico de drogas, foram condenados […]
Presidente de associação que tentou vender gerador cedido pela Eletronorte em portal de vendas na internet, permanece presa
12 de julho de 2018
Uma líder comunitária presa em flagrante por supostamente tentar vender um gerador cedido pela Eletronorte à comunidade do Chipaiá, em […]
Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
12 de julho de 2018
Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve […]
Em uma canetada a presidente do STJ nega 143 habeas corpus “padronizados” em favor do ex-presidente Lula
12 de julho de 2018
A Presidente do STJ criticou o fato de que dezenas de petições padronizadas, todas escritas em papel, tenham sido protocolizadas […]
Justiça pode reter passaporte de parente para forçar réu se entregar
12 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt […]
Azul terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito
11 de julho de 2018
Cidadã de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade […]
Departamento de águas indenizará morador por rompimento de tubulação em frente a sua casa
11 de julho de 2018
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru a […]
27 de janeiro
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