Sócio-gerente de empresa responde por execução fiscal em caso de dissolução irregular
9 de julho de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio da Lima e Oliveira Ltda. por […]
União responde por demandas judiciais envolvendo o extinto DNER
9 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) […]
É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran
9 de julho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da […]
Professores com título de Doutorado devem receber acréscimos remuneratórios
9 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet/MA) […]
Tempo de espera para descarregar caminhão não incide horas extras, decide TST
9 de julho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento […]
Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
9 de julho de 2018
A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui […]
Justiça do Trabalho condena Banco do Brasil a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência
9 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado na Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e […]
Obrigação da parte de digitalização de autos físicos para PJe vale para execução fiscal
9 de julho de 2018
O Módulo Cadastramento de Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC – PJe) é uma ferramenta disponível no Sistema do Processo Judicial […]
Juiz afastado por tratamento desrespeitoso com advogados não deve retornar ao cargo
9 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o […]
Dinheiro na conta de filhos menores podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
9 de julho de 2018
A juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, julgou improcedentes os embargos de terceiros opostos […]
27 de janeiro
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