Lei garante a militar expulso no RJ o direito de continuar recebendo salário
6 de julho de 2018
Uma lei que permite que o militar inativo do Rio mantenha a aposentadoria se for expulso foi publicada na última […]
Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB
6 de julho de 2018
A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados […]
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre fábrica de cosméticos e consultora de vendas por catálogo
6 de julho de 2018
A 2ª Vara do Trabalho de Barbacena julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício de uma consultora de vendas com […]
Indevido pedido de indenização por desapropriação indireta a dono de loteamento nas obras de duplicação de rodovia
6 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de indenização feito pelo autor em virtude de […]
É impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
6 de julho de 2018
A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da relatoria do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente […]
Princípio da territorialidade impede que gerente tenha tempo de trabalho reconhecido no exterior
6 de julho de 2018
A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo de emprego do […]
Não cabe ao Judiciário entrar no mérito de ato da Anvisa que revalidou registro de medicamento
6 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o pedido de uma empresa para […]
O que é e para que serve o Bacenjud?
6 de julho de 2018
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o […]
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
6 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova […]
Paciente será indenizado por falhas em tratamento odontológico
6 de julho de 2018
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos. O Juízo […]
27 de janeiro
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