Notícias

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, […]

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda […]

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador […]

O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização […]

Casal entrou com ação na Justiça depois de comprar uma lavadora de roupas e receber o eletrodoméstico com defeito. A […]

Com R$ 70 mil em recursos, destinados pela Execução Penal das comarcas de Campo Grande e de Dourados, será inaugurado […]

Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que, em execução de título […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela […]