Fazendeiro terá de pagar indenização a filho, fruto de um estupro
29 de junho de 2018
O juiz substituto Luciano Henrique de Toledo, da comarca de Uruaçu, condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais […]
Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta
29 de junho de 2018
Uma vó paterna terá de pagar pensão alimentícia de 15% do salário mínimo a uma neta porque o pai da […]
Previdência privada pode ser penhorada para garantir pagamento de débitos fiscais
29 de junho de 2018
Portaria Publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de junho de 2018, autoriza a penhora de saldos em […]
Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
29 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa […]
Concessionária terá de indenizar homem que sofreu queimaduras no corpo ao abrir capô de veículo
29 de junho de 2018
A Concessionária Lince Motors S.A foi condenada a pagar cerca de R$ 21 mil a Thiago Ribeiro de Oliveira, a […]
Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente
29 de junho de 2018
Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do […]
Quem sofre prejuízo com buraco em via pública poderá ser indenizado
28 de junho de 2018
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito […]
Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu
28 de junho de 2018
“Não pode ser afastada a confissão ficta do reclamante, ainda que sua procuradora não tenha comparecido à audiência de forma […]
Má-fé – trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
28 de junho de 2018
O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar […]
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
28 de junho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem por violação da Lei Maria da Penha, já que […]
27 de janeiro
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