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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, na última semana, a indenização por danos morais a um paranaense […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, definiram que o dia da última prisão de um condenado é o […]

Em se tratando de contrato para aquisição de casa própria e cuja construção está a cargo da incorporadora, todos os […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, indenização por danos morais a um […]

Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo […]

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por A.D.P. contra […]

  O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil a Lucas Melo Soares de Morais, a título de indenização […]

A 4ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra sentença da 2ª Vara […]

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a […]

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]