Advogado pode atuar no processo mesmo com procuração vencida
22 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da Anicuns S.A. – Álcool e Derivados […]
Quem cala consente – reconhecida transferência de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
22 de junho de 2018
Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
STJ aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo
22 de junho de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a […]
Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor
22 de junho de 2018
A ocorrência de roubo durante a conferência dos valores dados ao credor não afasta a presunção de adimplemento da obrigação, […]
Médica que negou atendimento a bebê não será mais julgada por um Tribunal do Júri
21 de junho de 2018
A médica Haydée Marques da Silva, que em junho do ano passado deixou de atender o bebê Breno Rodrigues Duarte, […]
Bradesco deve indenizar avalista em financiamento e declarar dívida inexistente TJ/MS
21 de junho de 2018
Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, pela 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação […]
Cliente será indenizada por produtora que divulgou material constrangedor
21 de junho de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma produtora de vídeo objetivando a […]
Documentos eletrônicos são aceitos para embarque
21 de junho de 2018
As férias escolares estão chegando, muitas famílias aproveitam para viajar nesta época. Na hora de embarcar a apresentação dos documentos […]
Aplicação do princípio do aproveitamento dos prazos processuais não se aplica em caso de erro grosseiro
21 de junho de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, negou provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão monocrática […]
Palavras estrangeiras aportuguesadas não têm necessidade de usar aspas
21 de junho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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