Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa TRF1
25 de junho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes contra […]
Princípio da insignificância pode ser aplicado aos crimes ambientais quando verificado a mínima ofensividade e ausência de rep
25 de junho de 2018
A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a […]
Negado porte de arma de uso restrito de policiais e forças armadas
25 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, […]
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios TST
25 de junho de 2018
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de […]
Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação
25 de junho de 2018
Os juizados especiais cíveis possuem competência para julgar ação proposta por associação de moradores contra morador não associado com o […]
Até quando vai a obrigação de alimentar?
25 de junho de 2018
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo […]
Médico deve indenizar por falso diagnóstico de linfoma em menino
25 de junho de 2018
Um médico da cidade de Governador Valadares deverá reparar os danos morais causados a uma família cujo filho recebeu diagnóstico […]
Juíza do RJ será investigada por delegar condução de audiências à secretária
25 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35732, no […]
Negado porte de arma de uso restrito de policiais e forças armadas
24 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, […]
Honorário em caso de derrota só será pago em ação posterior a reforma trabalhista
23 de junho de 2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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