Notícias

TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações

18 de fevereiro de 2025

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa […]

TRT/BA: Gordofobia – Operadora de vendas chamada de “Gordinha de Ondina” será indenizada

18 de fevereiro de 2025

Uma operadora de vendas de Salvador será indenizada após ser chamada de gorda pelo gerente da loja C&A Modas S.A. […]

TJ/PE determina anulação de cobrança indevida em contrato de cartão de crédito consignado

18 de fevereiro de 2025

A Sétima Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anulação de cobrança indevida em um […]

TJ/AC: Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada

18 de fevereiro de 2025

Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente. A 2ª Turma Recursal dos […]

TJ/RN: Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco

18 de fevereiro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício […]

TRT/GO não admite recurso apresentado por empresa com assinatura escaneada

18 de fevereiro de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o recebimento do recurso de uma empresa […]

TJ/DFT: Banco Santander é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar

18 de fevereiro de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

TJ/RN: Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais

18 de fevereiro de 2025

Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]

TJ/MT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência

18 de fevereiro de 2025

Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por […]

TJ/PE mantém condenação de construtora por defeitos estruturais em edifício

18 de fevereiro de 2025

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da Construtora Carrilho, […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações

TRT/BA: Gordofobia – Operadora de vendas chamada de “Gordinha de Ondina” será indenizada

TJ/PE determina anulação de cobrança indevida em contrato de cartão de crédito consignado

TJ/AC: Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada

TJ/RN: Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco

TRT/GO não admite recurso apresentado por empresa com assinatura escaneada

TJ/DFT: Banco Santander é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar

TJ/RN: Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais

TJ/MT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência

TJ/PE mantém condenação de construtora por defeitos estruturais em edifício

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços