TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que não conseguiu comprar ingressos para show
20 de fevereiro de 2025
A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais. […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública
20 de fevereiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]
TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil
20 de fevereiro de 2025
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado […]
TJ/RN mantém condenação de internauta que caluniou psicóloga em redes sociais
20 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Comarca […]
TJ/SC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial
20 de fevereiro de 2025
Advogado admitiu ter usado ChatGPT, e OAB será informada do caso. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou […]
TJ/MS: Médico tem 24 horas para se apresentar em presídio e cumprir pena
20 de fevereiro de 2025
Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, determina que um […]
TRT/SP: Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
20 de fevereiro de 2025
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de […]
TRT/RS: Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
20 de fevereiro de 2025
Resumo: 11ª Turma confirma que não é devido o pagamento de adicional de insalubridade para vendedora que também limpava sanitários […]
STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado
19 de fevereiro de 2025
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores. O ministro Flávio Dino, do Supremo […]
STJ: Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
19 de fevereiro de 2025
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito imobiliário (LCI) são […]
16 de dezembro
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