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TJ/GO: INSS é condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito

24 de fevereiro de 2025

A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia/GO, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o […]

TJ/MG: Médico e plano de saúde indenizarão mulher que teve gaze esquecida após cirurgia

24 de fevereiro de 2025

Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais. Após 8 meses de dores intensas em uma […]

TJ/RJ: Erro médico – Plano de saúde Amil e hospital Pasteur são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico

24 de fevereiro de 2025

Mulher perdeu um dos gêmeos e outro nasceu com lesões cerebrais. A Amil e o Hospital Pasteur foram condenados a […]

TJ/MA: Juizados não podem julgar ação movida por empresas de médio a grande porte

24 de fevereiro de 2025

Não é de competência do Sistema dos Juizados Especiais o julgamento de causas quando a parte autora é uma empresa […]

TJ/MT: Justiça determina que empresa retire nome de uma mulher do cadastro de inadimplentes

24 de fevereiro de 2025

Judiciário de Mato Grosso concedeu tutela antecipada à mulher que teve nome incluso em cadastro de inadimplentes. O recurso de […]

TJ/MS: Deputado estadual de MS é condenado por lavagem de dinheiro

24 de fevereiro de 2025

A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas […]

TRT/SP: Jovem aprendiz será indenizada por assédio sexual

24 de fevereiro de 2025

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção […]

TRT/RN: Professora consegue salário família de contrato de trabalho não registrado

24 de fevereiro de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário […]

TJ/MS: Supermercado deve indenizar cliente por agressão

24 de fevereiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma rede de supermercados da capital ao […]

TJ/DFT: Controle populacional de gatos em condomínio residencial é dever compartilhado entre o poder público e a coletividade

24 de fevereiro de 2025

Decisão da 6ª Turma Cível do TJDFT estabelece que o controle da superpopulação de gatos de rua deve ser conduzido […]

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