TJ/MG: Loja on-line é condenada a indenizar consumidora transgênero
26 de fevereiro de 2025
Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil. Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar […]
TJ/RN mantém indenização de R$ 100 mil para familiares de homem que sofreu acidente de trânsito
26 de fevereiro de 2025
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a pagar pensão a filhas de paciente que morreu após falha em cesárea
26 de fevereiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/RS: Almoxarife que dirigia máquina em alta velocidade no depósito da empresa não deve ser indenizado após acidente
26 de fevereiro de 2025
Resumo: Empregado que causou acidente de trabalho ao operar máquina em alta velocidade dentro do depósito da empresa não deve […]
TJ/SC exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios
26 de fevereiro de 2025
Decisão segue portaria que determina intervalo para cadastro de novo cônjuge ou companheira. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TRT/GO anula justa causa de professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula
26 de fevereiro de 2025
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar […]
TJ/MG: Dono de rede de lojas para bebês é condenado por sonegação fiscal
26 de fevereiro de 2025
Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida. O sócio-administrador de uma conhecida rede […]
TJ/MS: Casal indenizará síndica de condomínio por publicação de vídeos ofensivos
26 de fevereiro de 2025
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de […]
TRT/CE: Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
26 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de […]
TJ/CE: Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
26 de fevereiro de 2025
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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