TST: Tanque extra não garante adicional de periculosidade para motorista
14 de fevereiro de 2025
Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte. Resumo: Um motorista de caminhão pediu […]
TRF1 mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a dono de sítio por degradar área de proteção ambiental
14 de fevereiro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas e o embargo das atividades impostas […]
TRF4: Aposentado garante fornecimento de laringe eletrônica e seus insumos
14 de fevereiro de 2025
O Município de Porto Alegre e a União foram condenados a fornecer a laringe eletrônica e os insumos necessários para […]
TRF4: Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado
14 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos […]
TJ/MS: Tutora de cadela é condenada por maus-tratos
14 de fevereiro de 2025
Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande/MS, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar […]
TJ/MT concede pensão a ‘pets’ de casal que se separou
14 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título […]
TJ/SP: Município deve criar políticas públicas de proteção a animais
14 de fevereiro de 2025
Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]
TJ/MT: Advogado influencer consegue na Justiça restabelecer acesso à conta em rede social
14 de fevereiro de 2025
Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em […]
TRT/SP: Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo
14 de fevereiro de 2025
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado […]
TJ/SP: Passageiro que teve bagagem extraviada não deve ser indenizado
14 de fevereiro de 2025
Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a […]
16 de dezembro
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