Postagens ofensivas contra Marielle poderão custar R$ 100 mil ao Facebook
16 de agosto de 2018
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 100 mil a multa ao Facebook, caso […]
Ex-funcionária da Unimed tem direito de continuar no plano de saúde da empresa
16 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito […]
TRT/GO mantém confissão ficta de academia em ação trabalhista
16 de agosto de 2018
Ao apreciar o recurso ordinário interposto pela empresa A! Bodytech Participações S.A., a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
JBS é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
16 de agosto de 2018
A Vara do Trabalho de Juína determinou que a unidade do frigorífico JBS da cidade construa uma creche para os […]
Justiça do Amazonas mantém redução da base de cálculo de ICMS a indústrias de bebidas da região
16 de agosto de 2018
Decisão do Pleno confirmou liminar em favor do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Amazonas. O Pleno do […]
Justiça garante que criança tenha acesso a exame genético
16 de agosto de 2018
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. […]
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória, decide STJ
16 de agosto de 2018
“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não […]
Família deve ser indenizada em 24 mil após acidente com navio em cruzeiro pela América do Sul
16 de agosto de 2018
Além do acidente no porto de Buenos Aires, os requerentes não puderam desembarcar em Punta Del Este. Três membros de […]
Paciente receberá indenização por ser submetida a hemodiálise com aparelho usado por terceiro
16 de agosto de 2018
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais […]
Lei que proibiu comércio por ambulantes não residentes em município é inválida
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.219/2017, de São José do Ouro, […]
13 de janeiro
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