Veículos tipo “van” não podem ser enquadrados como ônibus para realização de transporte interestadual
16 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança impetrada pela empresa L & V Turismo e […]
Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais, decide TRF1
16 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado […]
Delegados da Polícia Federal do PR não devem ser submetidos ao registro eletrônico de frequência
16 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da Justiça Federal (JF) que havia […]
Distribuidora pagará R$ 15 mil por atrasar fornecimento de energia
16 de agosto de 2018
O juiz da 3ª Vara de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.H.L. contra […]
Afastar hediondez na Execução Penal não ofende a coisa julgada, decide TJ/MS
16 de agosto de 2018
Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendimento do plenário do Supremo […]
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
16 de agosto de 2018
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ […]
Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia
16 de agosto de 2018
A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e hospitalares referentes a uma […]
Na falta de pacto entre cliente e advogado quem define honorários advocatício é o Juízo
16 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios […]
Litigância de má-fé é excluída de sentença pelo TRT/GO
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação por […]
TJ/MG isenta Estado do dever de indenizar motorista que se acidentou em via pública
16 de agosto de 2018
Acidente ocorreu por ocasião de fortes chuvas na região de Mantena A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
13 de janeiro
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