Liminar permite que deputado deixe prisão e registre candidatura
16 de agosto de 2018
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal […]
Desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias é absolvido
16 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis […]
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
16 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos, como extras, a cada […]
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
16 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região […]
Veículos tipo “van” não podem ser enquadrados como ônibus para realização de transporte interestadual
16 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança impetrada pela empresa L & V Turismo e […]
Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais, decide TRF1
16 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado […]
Delegados da Polícia Federal do PR não devem ser submetidos ao registro eletrônico de frequência
16 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da Justiça Federal (JF) que havia […]
Distribuidora pagará R$ 15 mil por atrasar fornecimento de energia
16 de agosto de 2018
O juiz da 3ª Vara de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.H.L. contra […]
Afastar hediondez na Execução Penal não ofende a coisa julgada, decide TJ/MS
16 de agosto de 2018
Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendimento do plenário do Supremo […]
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
16 de agosto de 2018
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ […]
22 de dezembro
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