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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por […]

Professora foi atingida por pedra durante campeonato esportivo O Estado de Minas Gerais deverá indenizar uma professora atingida por uma […]

Apesar de manter a penalidade aplicada, a Terceira Turma do TRT11 deferiu férias proporcionais com base na Convenção 132 da […]

Decisão abrange agências bancárias de Lagoa Vermelha, David Canabarro, Ibiaçá e Sananduva A 3ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do […]

A atriz, cantora e acordeonista Mary Terezinha, ex-parceira do compositor Teixeirinha, teve reconhecido seu direito a receber uma indenização pelo […]

A 6a Turma do TRT mineiro condenou uma grande empresa de varejo ao pagamento de indenização por dano moral a um […]

Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado […]

A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por […]

Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, […]