Novos documentos apresentados após sentença não devem ser analisados
20 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo […]
TJ/AM determina que Estado conceda licença a servidora temporária que obteve a guarda de sobrinho órfão
20 de agosto de 2018
Desembargadores do TJAM concederam segurança à tia que obteve a guarda da criança após a mesma, aos três meses de […]
Mantida justa causa de gerente que desviou dinheiro de posto de combustível
20 de agosto de 2018
A Vara do Trabalho de Caicó manteve a justa causa de um ex-gerente do Posto Santa Cruz/Posto Canaã, pelo desvio […]
Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down
20 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção […]
Ministro que não acompanhou sustentações orais não pode participar do julgamento
17 de agosto de 2018
Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
Transgênero tem direito de alterar prenome e de sua classificação de gênero no registro civil
17 de agosto de 2018
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável
17 de agosto de 2018
Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis […]
Luciano Huck receberá indenização de R$ 100 mil por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
17 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização de R$ 100 mil ao apresentador Luciano Huck em […]
Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente
17 de agosto de 2018
A Johnson & Johnson Industrial Ltda., dona da marca de absorventes Sempre Livre, teve recurso especial rejeitado no Superior Tribunal […]
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
17 de agosto de 2018
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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