Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
21 de agosto de 2018
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Dependente químico que sofreu agressões físicas e psicológicas em clínica de reabilitação será indenizado
21 de agosto de 2018
O Centro de Reabilitação em Dependência Química Recanto dos Arcanjos foi condenado a pagar R$ 20 mil a Emerson Francisco […]
Município indenizará criança que quebrou o braço em brincadeira no jardim de infância
21 de agosto de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por danos […]
Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA, decide TJ/RS
21 de agosto de 2018
Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para […]
Vestido de noiva usado vai a leilão para quitar dívida trabalhista
21 de agosto de 2018
Será realizado na rua Mato Grosso, 468, 15º andar, a partir das 9h30 da próxima quarta-feira (22), pela Justiça do […]
Correios terá que pagar 200 mil à família de trabalhador morto após contrair doença do pombo
21 de agosto de 2018
O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas […]
Dispensar funcionário que sofreu infarto no serviço não é dispensa discriminatória, entende TRT/MG
21 de agosto de 2018
A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de […]
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
21 de agosto de 2018
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos […]
TJ/RJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC que não admite esse recurso
21 de agosto de 2018
Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de […]
Portadora de deficiência tem direito ao benefício assistencial mesmo se renda familiar ultrapassa o teto legal
21 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício […]
22 de dezembro
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