Notícias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo […]

Estabelecimento descumpriu norma quanto à retirada de publicidade Uma empresa proprietária de estabelecimento comercial localizado no centro histórico de São […]

O manobrista de uma empresa de ônibus mineira ganhou na Justiça o direito a adicional de periculosidade por conduzir veículos […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu manter no cargo candidatos aprovados e empossados após participarem de concurso […]

Dano moral resultou de humilhação sofrida em atendimento O Município de Passos e um médico de ambulatório local devem indenizar […]

A autora da ação comunicou à requerida sobre a perda dos arquivos e mesmo seguindo as instruções da ré, não […]

Requerentes alegam que foram vítimas de ofensa por parte da vizinha, que os agrediu física e moralmente. Dois proprietários de […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um mecânico do sul do Estado pelo crime de receptação […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de […]

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa do sul do Estado cujo caminhão interceptou a trajetória de […]