Empresa que descumpriu contrato por sua exclusiva culpa não tem direito a qualquer contraprestação 22 de agosto de 2018 Uma empresa do ramo de construção teve negado pela 6ª Turma do TRF 1ª Região seu recurso de apelação que […]
Absolvição não gera dever do Estado de indenizar suspeito que foi preso preventivamente 22 de agosto de 2018 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido de indenização por danos morais […]
Empresa deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais de 10 anos 22 de agosto de 2018 Um radialista da Agência Brasil Central (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário […]
Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional 22 de agosto de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da […]
Indeferido acordo extrajudicial por advogados pertencerem ao mesmo escritório e suspeita de fraude tributária 22 de agosto de 2018 Juiz de MT determinou o envio do caso à PF, Ministério do Trabalho e Receita Federal ao julgar que o […]
Professoras são condenadas a indenizar por envio de correspondência com conteúdo ofensivo 22 de agosto de 2018 A interpretação do tom das brincadeiras, conforme nomeiam suas atitudes ofensivas, não as exime de responder civilmente pela dor moral. […]
Justiça condena homem que arrancou pedaço da orelha de amigo por ciúmes dele com a namorada 22 de agosto de 2018 O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em […]
Torcedor descumpre medida e terá de usar tornozeleira eletrônica 22 de agosto de 2018 Um torcedor do Internacional deverá usar tornozeleira eletrônica por cerca de dois meses após descumprir decisão judicial e comparecer ao […]
Ciclista deve ser indenizada por ataque de cachorro 22 de agosto de 2018 Mulher ficou gravemente ferida – Uma mulher será indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e estéticos […]
Acidente por galho em rodovia gera dever de indenizar 22 de agosto de 2018 Moto colidiu com tronco de árvore escondido pela vegetação. O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de […]