Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia 16 de agosto de 2018 A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e hospitalares referentes a uma […]
Na falta de pacto entre cliente e advogado quem define honorários advocatício é o Juízo 16 de agosto de 2018 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios […]
Litigância de má-fé é excluída de sentença pelo TRT/GO 16 de agosto de 2018 Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação por […]
TJ/MG isenta Estado do dever de indenizar motorista que se acidentou em via pública 16 de agosto de 2018 Acidente ocorreu por ocasião de fortes chuvas na região de Mantena A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Postagens ofensivas contra Marielle poderão custar R$ 100 mil ao Facebook 16 de agosto de 2018 A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 100 mil a multa ao Facebook, caso […]
Ex-funcionária da Unimed tem direito de continuar no plano de saúde da empresa 16 de agosto de 2018 Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito […]
TRT/GO mantém confissão ficta de academia em ação trabalhista 16 de agosto de 2018 Ao apreciar o recurso ordinário interposto pela empresa A! Bodytech Participações S.A., a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
JBS é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos 16 de agosto de 2018 A Vara do Trabalho de Juína determinou que a unidade do frigorífico JBS da cidade construa uma creche para os […]
Justiça do Amazonas mantém redução da base de cálculo de ICMS a indústrias de bebidas da região 16 de agosto de 2018 Decisão do Pleno confirmou liminar em favor do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Amazonas. O Pleno do […]
Justiça garante que criança tenha acesso a exame genético 16 de agosto de 2018 Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. […]