Anulada justa causa de gestante punida em duplicidade por faltas injustificadas
8 de outubro de 2018
Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima […]
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
8 de outubro de 2018
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do Brasil, pois o artigo […]
Saiba como justificar o voto em caso de ausência às urnas
7 de outubro de 2018
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não comparecer. Quem deixar de votar nos dois […]
Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição
7 de outubro de 2018
TSE recomendou aos TREs que informem eleitores sobre a recomendação. Corte, entretanto, fixou restrições, como, por exemplo, vedação de aglomeração […]
JUSTIÇA ELEITORAL PROMOVE SORTEIOS PARA AUDITAR URNA ELETRÔNICA
7 de outubro de 2018
Testes de verificação de autenticidade e integridade do sistema acontecem no dia da eleição. A Justiça Eleitoral realizou, na manhã […]
Entraves burocráticos não podem impedir o livre exercício do direito de acesso ao ensino
5 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de […]
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS
5 de outubro de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre ela e um mutuário, autor […]
TRF4 absolve ex-presidente Dilma por gastos com o cartão corporativo e mantém a condenação de funcionários públicos
5 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (3/10) por unanimidade manter a absolvição da […]
Mantidas suspensões de diretórios estaduais do partido PCO, em SP, e do Patriota, no AP
5 de outubro de 2018
Decisão foi tomada porque legendas não prestaram contas. Entendimento impede a participação dos diretórios estaduais no pleito deste ano. O […]
Indeferido registro de candidatura de Alcides Bernal para deputado federal pelo MS
5 de outubro de 2018
Maioria dos ministros aplicou ao político inelegibilidade prevista na alínea ‘c’ da Lei 64/1990. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, […]
22 de dezembro
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