Mulher que teve apartamento danificado por infiltração deve ser indenizada
5 de outubro de 2018
Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial […]
Trabalhadora que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso vai ser indenizada
5 de outubro de 2018
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido […]
Plano de saúde deve custear cirurgia para redução de mamas
5 de outubro de 2018
Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma seguradora de […]
Condenados pela morte de Eliza Samúdio têm progressão de regime
5 de outubro de 2018
Ex-goleiro Bruno vai para o regime semi-aberto e Luiz Henrique, o “Macarrão”, terá livramento condicional. O juiz da Vara de […]
Banco do Brasil é condenado após bancários sofrerem dois assaltos em agência
5 de outubro de 2018
Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de […]
Motorista embriagado e sem habilitação ficará no regime semiaberto
5 de outubro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.M.A., preso por dirigir veículo […]
Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
5 de outubro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol […]
Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada pelo município
5 de outubro de 2018
O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação […]
Unimed deve indenizar por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica
5 de outubro de 2018
Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, […]
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
5 de outubro de 2018
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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