Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo
3 de outubro de 2018
Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria de votos, […]
Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas
3 de outubro de 2018
A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo […]
Atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso público
3 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de candidata que […]
Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
3 de outubro de 2018
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma […]
Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém
3 de outubro de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual […]
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
3 de outubro de 2018
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público […]
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
3 de outubro de 2018
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
Menos de um mês de sancionada Lei, juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
3 de outubro de 2018
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de […]
Indisponibilidade de bens deve se limitar ao suposto dano ao erário não devendo incidir sobre a parte relativa à multa civil
3 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento […]
TRF4 determina sobrestamento de processo que pedia autorização para Folha de São Paulo entrevistar o ex-presidente Lula
3 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o sobrestamento de um agravo de execução penal que pretendia obter […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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