Juíza condena advogados por formação de quadrilha
2 de outubro de 2018
Advogados entravam com ações, ganhavam a causa, mas não repassavam o dinheiro aos clientes. A juíza da comarca de Elói […]
Juiz de MT sofre atendado
2 de outubro de 2018
Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da segunda Vara de Vila Rica (1.259km a Nordeste de Cuiabá), Carlos […]
Réu acusado de omicídio interrompe audiência reiteradas vezes, é expulso da sala pela juíza e tem invalidade do ato negado pelo TJ/MT
2 de outubro de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal rejeitaram recurso proposto por réu condenado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O caso […]
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
2 de outubro de 2018
O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, […]
Não se aplica o princípio da insignificância no crime de roubo
2 de outubro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS mantiveram o entendimento do próprio Tribunal e das cortes superiores de que […]
Ministro Lewandowski reafirma decisão que autoriza presidiário Lula a dar entrevistas
2 de outubro de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan […]
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
2 de outubro de 2018
Com base na possibilidade da adoção de medidas que, com igual eficácia e menor dano à liberdade, preservem a ordem […]
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
2 de outubro de 2018
O crime de organização criminosa não é admitido como antecedente da lavagem de dinheiro nos fatos ocorridos antes da Lei […]
Cumprimento de decisão de antecipação de tutela não é causa para extinção do processo por reconhecimento do pedido
2 de outubro de 2018
A submissão da autora a procedimento cirúrgico em cumprimento a decisão judicial que antecipou os efeitos da tutela não enseja […]
Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial
2 de outubro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível o exame de incidente de arguição […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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