Notícias

Estudante será indenizado após ser impedido de ter registros fotográficos de formatura

9 de outubro de 2018

O formando alega ter contratado um serviço fotográfico, porém os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração. A […]

Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica

9 de outubro de 2018

A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado […]

Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família

9 de outubro de 2018

Valor se refere a danos morais e materiais a serem pagos por empresa aérea e agências de viagem. As empresas […]

Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais

9 de outubro de 2018

“Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação sexual ou […]

TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra

9 de outubro de 2018

Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. […]

Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial

9 de outubro de 2018

Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Segurança […]

Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

9 de outubro de 2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo

8 de outubro de 2018

Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de […]

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

8 de outubro de 2018

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não […]

TJ/MS Decreta prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus

8 de outubro de 2018

Em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5), o juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, decretou a prisão […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.130 4.131 4.132 4.133 4.134 4.135 4.136 4.137 4.138 4.139 4.140 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Estudante será indenizado após ser impedido de ter registros fotográficos de formatura

Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica

Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família

Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais

TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra

Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial

Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

TJ/MS Decreta prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços