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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti […]

Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sargento […]

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais […]

Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfavor […]

Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil […]