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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação da primeira instância da Justiça Federal gaúcha de que […]

Sob o entendimento de que as Forças Armadas podem estabelecer critérios diferenciados para provimento de cargo público, o Tribunal Regional […]

O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma […]

No entendimento do Juízo, não há que se falar na aplicabilidade do tributo pelo simples deslocamento dos animais nas propriedades […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou […]

A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de R$ […]

Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Renascer Cooperativa […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de […]