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Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada […]

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]

Liminar apontou falta de isonomia entre diferentes setores do comércio de alimentos A Vara Única da Comarca de Ouro Branco, […]

Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de […]

Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto […]

Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país A partir […]